Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor jurídico tributário de algumas empresas. E-mails: [email protected] e [email protected]

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil

violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão

Considerações gerais sobre ação rescisória e o Novo CPC

O presente artigo discorre sobre considerações gerais sobre ação rescisória e o novo CPC

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Confissão de bancário confirma cargo de confiança

Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou

Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.

Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Questões de Direito Civil

ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2005.

Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.

Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.

Prefeito de quadra terá que replantar todas as árvores que cortou

A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência